No ano de 1993, foi aprovado pela Portaria do Centro de
Vigilância Sanitária o funcionamento dos estabelecimentos que exercem
atividades de Podólogo, normatizando e padronizando e, principalmente em toda a
rede do SUS o funcionamento dos estabelecimentos do Podólogo.
Para contribuir com a formação dos profissionais que
desenvolvem essas práticas, e para que atuem em consonância com os paradigmas
que orientam a oferta dos serviços de saúde, a partir de 2000 as Diretrizes
Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico estabeleceram
a carga horária de 1200 horas.
A Portaria nº 397, de 09 de outubro de 2002, aprovou a CBO
para uso em todo o território nacional e autoriza a sua publicação a Familia
ocupacional 3221 do Podólogo:
- Descrição
sumária: Prognosticam e tratam as patologias superficiais dos pés e
deformidades podais utilizando-se de instrumental pérfuro-cortante,
medicamentos de uso tópico, órteses e próteses.
- Condições
gerais de exercício: Atuam na área da saúde e serviços sociais. São autônomos,
trabalhando por conta própria, de forma individual, sem supervisão. Executam
suas funções em ambiente fechado e em horário diurno.
Em 2002, a Portaria nº 397 foi revogada e atualmente a CBO
está sob a portaria nº 256 de 2021. Assim, a profissão de Podólogo não se
enquadra mais na família ocupacional 3221. A Classificação Brasileira de
Ocupações (CBO) mais recente para podólogos é o código 3221-10.
Mesmo assim, a descrição sumária do podólogo continua sendo
a de um profissional que diagnostica, previne, estuda, trata e reabilita as
patologias superficiais dos pés. Eles utilizam uma variedade de ferramentas e
técnicas, incluindo instrumental perfurocortante, medicamentos de uso tópico,
órteses e próteses. Eles também orientam os pacientes sobre a saúde dos pés e a
prevenção de problemas.
As condições de exercício, como mencionado, são
bastante flexíveis. A maioria dos podólogos trabalha de forma autônoma, seja em
consultórios próprios, em parceria com clínicas ou até mesmo em atendimento
domiciliar. Eles podem atuar em diversos ambientes, como clínicas de estética,
hospitais, casas de repouso e spas